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Termos e condições de serviço

Data de entrada em vigor: 17 de setembro de 2026

Bem-vindo à Anime Society.

Estes Termos e Condições de Serviço (“Termos”) regulam o acesso e o uso do site animesocietywear.com (o “Site”), bem como as compras e demais serviços oferecidos por meio dele.

Anime Society é o nome comercial utilizado pelo titular identificado no Aviso Legal do Site.

Ao acessar o Site ou realizar uma compra, você aceita estes Termos na medida em que forem aplicáveis.

O Site utiliza a infraestrutura de comércio eletrônico fornecida pela Shopify, que nos permite oferecer nossos produtos e serviços on-line.

1. Uso do Site

O Site deverá ser utilizado de forma lícita e de acordo com estes Termos.

Você não poderá utilizá-lo para:

• realizar atividades ilícitas, fraudulentas ou abusivas;
• violar direitos de terceiros;
• introduzir vírus, código malicioso ou outros elementos prejudiciais;
• tentar acessar sem autorização sistemas, contas, servidores ou informações;
• interferir no funcionamento ou na segurança do Site;
• coletar informações de outros usuários de forma ilícita;
• utilizar o Site de qualquer forma contrária à legislação aplicável.

Poderemos limitar ou bloquear o acesso ao Site quando houver motivos razoáveis para considerar que ele está sendo utilizado de forma fraudulenta, abusiva ou ilegal.

2. Idade e capacidade para contratar

Para realizar uma compra, você deve possuir capacidade legal suficiente para celebrar um contrato de acordo com a legislação aplicável.

Quando o comprador for menor de idade ou não tiver plena capacidade contratual, a compra deverá ser realizada com autorização ou intervenção de seu pai, mãe, tutor ou representante legal, quando assim exigido pela legislação correspondente.

3. Produtos

A Anime Society comercializa roupas, acessórios e outros produtos relacionados ao streetwear e à cultura de anime e mangá.

As características essenciais de cada produto são indicadas em sua respectiva página.

Tentamos representar com a maior precisão possível as cores, os designs, as dimensões e as características dos produtos. No entanto, podem ocorrer pequenas diferenças devido, entre outros fatores, a:

• configuração da tela utilizada;
• processo de impressão;
• pequenas variações decorrentes da fabricação;
• posicionamento do design em diferentes tamanhos de peça.

Essas variações não afetarão os direitos do consumidor quando o produto recebido não estiver em conformidade com o anunciado ou adquirido.

4. Produção sob demanda

Parte ou a totalidade dos nossos produtos pode ser fabricada sob demanda após a realização do pedido.

Como consequência, o pedido poderá passar por um período de produção antes de ser enviado.

Os prazos indicados no Site são estimativas, salvo quando expressamente indicado que se trata de uma data garantida.

A fabricação sob demanda não limita os direitos obrigatórios dos consumidores previstos pela legislação aplicável.

Para obter informações sobre devoluções, arrependimento e reembolsos, consulte nossa Política de devoluções e reembolsos.

5. Pedidos

Antes de confirmar um pedido, você terá a oportunidade de revisar os produtos selecionados e os dados informados.

É responsabilidade do cliente verificar especialmente:

• os produtos selecionados;
• tamanho e cor;
• quantidade;
• endereço de entrega;
• endereço de e-mail;
• demais dados necessários para processar o pedido.

Após a conclusão da compra, enviaremos uma confirmação para o e-mail informado.

Reservamo-nos o direito de rejeitar ou cancelar um pedido quando houver motivo justificado, incluindo:

• indícios razoáveis de fraude;
• uso não autorizado de um método de pagamento;
• erros manifestos no preço ou nas informações do produto;
• impossibilidade de produzir ou fornecer o produto;
• descumprimento destes Termos;
• impossibilidade de verificar informações essenciais do pedido.

Quando um pedido já pago for cancelado pela Anime Society e for cabível a devolução do valor, será realizado o respectivo reembolso.

Nada nesta seção limita os direitos obrigatórios do consumidor.

6. Preços

Os preços aplicáveis serão aqueles exibidos no Site no momento da realização do pedido, salvo em caso de erro manifesto.

Os custos de envio e demais custos aplicáveis serão exibidos antes da conclusão da compra, quando cabível.

Podemos alterar os preços de produtos futuros a qualquer momento.

Uma alteração posterior de preço não afetará um pedido que já tenha sido formalizado.

7. Impostos, alfândega e pedidos internacionais

A Anime Society vende produtos a clientes de diferentes países.

Dependendo do destino do pedido, podem existir impostos, direitos de importação, tarifas ou outros encargos estabelecidos pelas autoridades do país de destino.

Quando esses valores forem cobrados diretamente durante o processo de compra, serão exibidos conforme aplicável.

Quando não forem cobrados pela Anime Society ou pelo provedor de pagamentos durante a compra, o destinatário poderá ser responsável pelo pagamento se assim exigir a legislação do país de destino.

Consulte nossa Política de envio para obter mais informações.

8. Pagamentos

Os pagamentos são processados por meio da Shopify e/ou de provedores externos de serviços de pagamento disponíveis durante o checkout.

A Anime Society não armazena diretamente os dados completos dos cartões bancários utilizados para realizar os pagamentos.

A disponibilidade de determinados métodos de pagamento pode depender do país, da moeda, do dispositivo ou do provedor correspondente.

O cliente deverá garantir que está autorizado a utilizar o meio de pagamento selecionado.

9. Entrega e transporte

Os pedidos serão enviados ao endereço indicado durante o processo de compra.

Os prazos de entrega podem variar de acordo com o país de destino, a transportadora, o processo de produção e outras circunstâncias relacionadas ao transporte.

Você pode consultar as condições aplicáveis em nossa Política de envio.

Nada nesta seção limita a responsabilidade que legalmente caiba à Anime Society por perda, dano ou falta de entrega de um pedido.

10. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

As condições relativas a:

• cancelamentos;
• direito de arrependimento;
• devoluções;
• produtos com defeito;
• pedidos incorretos;
• reembolsos;

estão reguladas em nossa Política de devoluções e reembolsos.

Essa política faz parte destes Termos.

Nada do que está disposto nesses documentos pretende excluir ou limitar direitos obrigatórios reconhecidos ao consumidor pela legislação aplicável.

11. Propriedade intelectual

Os conteúdos originais da Anime Society, incluindo sua identidade visual, fotografias, textos, gráficos e demais materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

As marcas, nomes, personagens e demais elementos pertencentes a terceiros são propriedade de seus respectivos titulares.

Salvo indicação expressa em contrário, a aparição ou referência a esses elementos não implica afiliação, patrocínio ou endosso por parte de seus titulares.

É proibida a reprodução ou utilização não autorizada dos conteúdos próprios da Anime Society.

12. Conteúdo enviado pelos usuários

Se você nos enviar voluntariamente uma avaliação, fotografia, comentário ou outro conteúdo para publicação ou utilização pela Anime Society, declara que tem o direito de compartilhar esse conteúdo.

Você continuará sendo titular dos direitos que legalmente lhe correspondam sobre esse conteúdo.

Quando o conteúdo for enviado para publicação, promoção ou divulgação, você nos concede uma licença não exclusiva e gratuita para reproduzi-lo e comunicá-lo em nossos canais, Site ou redes sociais em relação à Anime Society.

Não utilizaremos esta cláusula para adquirir a propriedade do seu conteúdo.

Você não deverá nos enviar conteúdo que:

• viole direitos de terceiros;
• seja ilícito;
• seja enganoso ou fraudulento;
• contenha malware;
• viole direitos de privacidade ou de imagem de outras pessoas.

13. Links e serviços de terceiros

O Site pode conter links ou integrações pertencentes a terceiros, como provedores de pagamento, redes sociais, empresas de transporte ou outros serviços.

Esses serviços podem estar sujeitos aos seus próprios termos e políticas de privacidade.

A Anime Society não controla o funcionamento ou o conteúdo de sites independentes de terceiros.

O disposto acima não prejudica qualquer responsabilidade que legalmente não possa ser excluída.

14. Shopify

Nossa loja está hospedada na plataforma Shopify.

A Shopify fornece parte da infraestrutura tecnológica utilizada para processar pedidos e prestar os Serviços.

A compra de produtos da Anime Society é realizada com o titular da Anime Society e não torna a Shopify vendedora desses produtos, sem prejuízo dos serviços que a Shopify possa prestar diretamente ao usuário sob suas próprias condições.

15. Disponibilidade do Site

Tentamos manter o Site disponível e funcionando corretamente.

No entanto, ele pode sofrer interrupções temporárias devido a:

• manutenção;
• atualizações;
• problemas técnicos;
• falhas de fornecedores externos;
• circunstâncias fora do nosso controle razoável.

Não garantimos que o Site esteja disponível de forma ininterrupta 24 horas por dia.

16. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Anime Society não será responsável por perdas indiretas decorrentes exclusivamente da utilização ou indisponibilidade temporária do Site quando tais perdas não forem razoavelmente previsíveis.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas ou limitadas.

Em particular, estes Termos não restringem os direitos obrigatórios dos consumidores nem excluem responsabilidade quando isso for proibido pela legislação aplicável.

17. Força maior

Não seremos responsáveis por atrasos ou descumprimentos causados por acontecimentos fora do nosso controle razoável, desde que a legislação aplicável permita essa exclusão.

Isso pode incluir, entre outros:

• catástrofes naturais;
• conflitos;
• greves alheias à nossa organização;
• interrupções significativas no transporte;
• restrições administrativas;
• falhas generalizadas de serviços essenciais.

Quando essas circunstâncias afetarem um pedido, tentaremos manter o cliente informado e adotar as medidas razoáveis disponíveis.

18. Alteração destes Termos

Podemos atualizar estes Termos quando necessário devido a mudanças legais, técnicas, comerciais ou relacionadas aos nossos Serviços.

A versão atualizada será publicada nesta página com a respectiva data de entrada em vigor.

As alterações produzirão efeitos para o uso futuro do Site e, quando aplicável, para pedidos realizados após sua entrada em vigor.

Uma alteração posterior não modificará retroativamente as condições aplicáveis a um pedido já realizado, salvo quando necessário para cumprir uma obrigação legal.

19. Legislação aplicável

Estes Termos serão regidos, em caráter geral, pela legislação espanhola.

No entanto, se você realizar uma compra como consumidor a partir de outro país, essa escolha de lei não privará você das proteções obrigatórias que lhe correspondam de acordo com a legislação aplicável ao seu contrato.

Qualquer controvérsia será resolvida perante os juízos ou tribunais competentes de acordo com a legislação aplicável.

Nada nesta cláusula obriga o consumidor a renunciar a um foro ou direito de proteção que lhe seja reconhecido de forma imperativa.

20. Divisibilidade

Se alguma disposição destes Termos for declarada inválida, ilegal ou inaplicável, as demais disposições continuarão aplicáveis na medida permitida pela legislação correspondente.

21. Relação com outras políticas

Estes Termos deverão ser lidos em conjunto com:

• nossa Política de devoluções e reembolsos;
• nossa Política de envio;
• nossa Política de privacidade;
• nossa Política de cookies;
• nosso Aviso Legal.

Em caso de conflito, prevalecerão os direitos obrigatórios reconhecidos pela legislação aplicável.

22. Contato

Para qualquer dúvida relacionada a estes Termos:

Anime Society
Site: animesocietywear.com
E-mail: animesocietywear@gmail.com