Aviso Legal

Data de entrada em vigor: 17 de setembro de 2026

1. Dados de identificação

Em cumprimento ao disposto na Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE), são fornecidos os seguintes dados relativos ao titular deste site:

Nome comercial: Anime Society
E-mail: animesocietywear@gmail.com
Site: animesocietywear.com

Anime Society é o nome comercial sob o qual o titular desenvolve sua atividade de comércio eletrônico por meio deste site.

2. Objeto

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização de animesocietywear.com, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização de seu conteúdo.

O acesso ao Site implica a aceitação das condições de uso previstas neste Aviso Legal, naquilo que forem aplicáveis.

As condições específicas relativas às compras realizadas por meio da Anime Society estão estabelecidas em nossos Termos e Condições de Serviço.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site, seus conteúdos e serviços de acordo com:

• a legislação aplicável;
• este Aviso Legal;
• a boa-fé;
• e a ordem pública.

É proibida a utilização do Site para fins ilícitos ou que possam prejudicar direitos ou interesses da Anime Society ou de terceiros.

O usuário também deverá abster-se de realizar ações que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou impedir o funcionamento normal do Site.

A Anime Society poderá adotar as medidas razoáveis necessárias para prevenir usos fraudulentos, abusivos ou ilícitos de seus serviços.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos originais da Anime Society, incluindo sua identidade visual, fotografias próprias, textos, gráficos e demais materiais próprios, são protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e industrial.

As marcas, nomes, personagens e demais elementos pertencentes a terceiros são propriedade de seus respectivos titulares.

Salvo indicação expressa em contrário, a aparição ou referência a esses elementos não implica afiliação, patrocínio ou endosso por parte de seus titulares.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou exploração não autorizada dos conteúdos próprios da Anime Society.

5. Responsabilidade

A Anime Society procura manter corretas e atualizadas as informações publicadas no Site.

No entanto, podem ocorrer erros, interrupções temporárias, tarefas de manutenção ou outras circunstâncias técnicas que afetem sua disponibilidade.

A Anime Society não garante que o Site permaneça disponível de forma ininterrupta.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Anime Society não será responsável por danos decorrentes exclusivamente de interrupções temporárias, erros técnicos ou circunstâncias fora de seu controle razoável.

Nada nesta seção exclui ou limita responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas, nem os direitos obrigatórios reconhecidos aos consumidores e usuários.

6. Links externos

O Site pode conter links para páginas, plataformas ou serviços administrados por terceiros.

A Anime Society não controla permanentemente esses sites nem seus conteúdos, políticas ou práticas.

A existência de um link externo não implica necessariamente relação, colaboração, recomendação ou aprovação por parte da Anime Society.

O usuário deverá consultar as condições e políticas correspondentes ao utilizar serviços independentes de terceiros.

7. Comércio eletrônico

A Anime Society comercializa produtos pela Internet.

Os preços, as características essenciais dos produtos, os custos de envio e outras informações relevantes para a compra serão exibidos durante o processo de contratação, conforme aplicável.

O artigo 10 da LSSI exige que, quando um serviço fizer referência a preços, sejam fornecidas informações claras sobre o preço e indicado se ele inclui os impostos aplicáveis e, quando for o caso, os custos de envio.

As condições específicas relativas a pedidos, pagamentos, envios, cancelamentos, devoluções e reembolsos podem ser consultadas em:

• Termos e Condições de Serviço
• Política de envio
• Política de devoluções e reembolsos

8. Proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos por meio do Site serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para saber quais informações coletamos, as finalidades do tratamento, bases legais, destinatários e direitos dos usuários, consulte nossa Política de privacidade.

9. Cookies

A Anime Society pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento do Site e, quando houver o consentimento correspondente, para outras finalidades, como análise ou publicidade.

Você pode consultar mais informações sobre os cookies utilizados, suas finalidades e as opções disponíveis para gerenciá-los em nossa Política de cookies.

10. Alterações

A Anime Society poderá atualizar este Aviso Legal para adaptá-lo a alterações legais, técnicas ou relacionadas ao funcionamento do Site.

A versão vigente será a publicada nesta página e exibirá a respectiva data de entrada em vigor.

As alterações deste Aviso Legal não modificarão retroativamente as condições aplicáveis a pedidos realizados anteriormente.

11. Legislação aplicável e jurisdição

Este Site e este Aviso Legal serão regidos, em caráter geral, pela legislação espanhola.

Quando o usuário for consumidor, nada nesta disposição limitará os direitos obrigatórios que possam caber a ele de acordo com a legislação aplicável.

Qualquer controvérsia será resolvida perante os juízos e tribunais competentes de acordo com a legislação aplicável.

Não será imposta ao consumidor a submissão a um juízo ou tribunal diferente daquele que lhe corresponda legalmente.

12. Contato

Para qualquer dúvida relacionada ao Site ou a este Aviso Legal:

Anime Society
Site: animesocietywear.com
E-mail: animesocietywear@gmail.com